O TJ (Tribunal de Justiça) de Pernambuco estipulou em R$ 1 milhão a indenização por danos morais à família do menino José Miguel dos Santos Fonseca Júnior, morto por leões há sete anos no circo Vostok, em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife. Ele tinha seis anos.
O menino foi agarrado por um dos cinco leões e puxado para dentro da jaula. Ele foi atacado por todos os animais no interior da jaula.
A decisão foi unânime entre os membros da 4ª Câmara Cível que julgaram o caso. Os pais do menino também receberão uma pensão mensal por danos materiais, de acordo com o TJ.
De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, os pais do garoto vão receber o valor equivalente a dois terços do salário mínimo vigente do ano em que ele estaria com 14 anos até os 25 anos.
Desse período em diante, essa quantia ficaria em um terço e deixaria de ser paga, inclusive com direito a 13º salário, com a morte dos pais ou no ano em que o garoto estivesse com 65 anos de idade.
O período de recebimento da indenização material se justifica, de acordo com o desembargador, pelo fato de que o garoto possivelmente exerceria ofício para ajudar na renda familiar, já que seus pais são humildes. Da decisão ainda cabe recurso no TJ.
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