Em Pernambuco, Centro atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Adital

Dados de pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que pelo menos dois milhões de crianças sofrem abuso sexual a cada ano na América Latina e no Caribe. Apenas em Pernambuco, estado situado na região Nordeste do Brasil, nos cinco primeiros meses deste ano foram registrados 464 casos de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes, segundo informações do Disque Denúncia.

Foi neste panorama de atentado contra a vida e a dignidade infanto-juvenil que nasceu, há um ano, o Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - Criar. O Centro foi uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que percebeu a necessidade de mais atenção às vítimas e às famílias que passavam por situação de violência, principalmente sexual.

Em 1996, Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a criar uma vara especial para cuidar de crimes contra a criança e o adolescente. Em 2008, viu-se a necessidade de criar mais uma vara especial e, neste mesmo ano, foi idealizado o Centro."

O Criar surgiu baseado no contexto de violência existente no Brasil e principalmente no Nordeste. Após muitas discussões sobre violência infanto-juvenil e contra a mulher e também sobre a redução do dano no depoimento das vítimas, o juiz coordenador da infância constatou a necessidade de um atendimento interprofissional e mais voltado para o acolhimento das vítimas", explicou Alessandra de Lima Araújo, coordenadora do Criar.

Após um ano de funcionamento e com algumas deficiências na parte física, o Criar vem desenvolvendo um trabalho amplo que consiste em ajudar na prevenção, no combate e no acompanhamento dos casos de violência sexual contra as crianças e os adolescentes. Segundo Alessandra, em algumas situações, o Criar também cede atenção ao agressor/réu, por meio de um programa de conscientização.

A equipe do Centro é formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Logo que o processo é aberto os profissionais do Criar iniciam o trabalho de orientar acerca dos procedimentos, acompanhar e encaminhar a vítima e a família, fazer um estudo do caso para detectar se ainda existe risco para a vítima e se o agressor ainda está em contato com a criança ou adolescente, visitar, entrevistar e preparar para a audiência. "Nosso trabalho é, acima de tudo, de acolhimento para garantir a proteção da vítima", esclarece a coordenadora do Centro.

Segundo avaliação de Alessandra, o trabalho desenvolvido de 2008 até agora tem sido positivo. "O que fizemos foi muito bom para ter sido realizado em apenas um ano. Estamos trabalhando para nos estruturar fisicamente, que é uma das nossas maiores dificuldade e sentimos grande necessidade de ter uma rede qualificada para atender, abordar e acolher melhor as vítimas. Nosso trabalho tem sido reconhecido e os próprios profissionais do Criar sentem a necessidade de levar esse projeto para frente", avalia.

Dados

O diagnóstico do Ministério do Desenvolvimento Social e da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, realizado no mês de maio, constatou que, dos 947 municípios brasileiros, identificados com graves índices de abuso e exploração sexual, 30% deles estão no Nordeste, e tomando por base esse último número, 23% em Pernambuco.

Em um período de um ano, foram acompanhados 85 casos de violência sexual, a maioria decorrente de estupros e atentado violento ao pudor, envolvendo, geralmente, vítimas do sexo feminino, entre a faixa etária dos 12 aos 17 anos. Os agressores, na maior parte das vezes, são pessoas próximas às vítimas, tais como, padrastos, vizinhos, tios e pais. Entre os meninos, os dados do Criar apontam que a faixa etária entre 6 e 11 anos é a mais atingida.

Evento comemorativo

Na última terça-feira (22), em comemoração ao aniversário de um ano do Criar foi realizado um debate com o tema "Violência sexual contra crianças e adolescentes: perspectivas e atuação da rede de atendimento", numa edição especial do projeto Tardes Acadêmicas. O encontro foi realizado no auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA).

O coordenador da Infância e Juventude, Élio Braz Mendes, fará a abertura do evento acompanhado pelos juízes das 1ª e 2ª Varas de Crimes contra Criança e Adolescente, Paulo Brandão e José Renato Bezerra. Na ocasião, Alessandra Araújo falará sobre "Boas práticas forenses na atenção às crianças e aos adolescentes vítimas de violência: Atuação do Criar". Também estarão presentes a médica legista Carmelita Maia, que falará sobre a invisibilidade da violência sexual e a docente da Universidade de Pernambuco, Lygia Pereira, abordando a prevenção deste tipo de violência sob a ótica dos profissionais do Poder Judiciário.

Serviço

O aniversário do Programa Criar será realizado, a partir das 13h30, no auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, localizado na Rua Fernandes Vieira, nº405, Boa Vista. Mais informações: (81) 3412-3039.