Conferência Estadual discute direitos das crianças e adolescentes em Pernambuco

encontro, já está em sua 8º edição e deve reunir cerca de 800 pessoas

Do portal da Cáritas NE2.

Neste mês de setembro, cerca de 800 delegados (as) e convidados (as), entre representantes de organizações não-governamentais, gestores públicos e crianças e adolescentes de todo estado, se reunem para pensar conjuntamente uma Política Estadual para Infância e Adolescência durante a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), entre os dias 15 e 16 de agosto no Centro de Convenções, localizado em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

Assim com as etapas anteriores a Conferência Estadual terá como tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”. A discussão foi uma proposição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), responsável por orientar os textos base das Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e a Nacional. O órgão também definiu cinco eixos estratégicos que deverão balizar os encontros e posteriormente a construção da Política Nacional e Estadual de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. São eles: Promoção e Universalização dos Direitos em um Contexto de Desigualdades; Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; Participação de Crianças e Adolescente nos Espaços de Construção da Cidadania; Gestão da Política.

No final dos trabalhos da Conferência será apresentada a delegação que representará Pernambuco na Conferência Nacional. De acordo com o Conanda o estado terá direito a levar 57 delegados (adultos e jovens).

Márcia Dangremon-No primeiro dia de Conferência (15), a partir das 18h, será realizada a solenidade de premiação do 7º Prêmio Márcia Dangremon. A iniciativa pretende reconhecer publicamente pessoas ou organizações que atuem na defesa dos direitos de meninos e meninas. Todos os cidadãos ou Conselhos de Direito e Tutelares do Estado de Pernambuco puderam indicar nomes para concorrer à premiação. Serão concedidos seis prêmios nas seguintes categorias: Empresa, Òrgão Governamental, Pessoas Físicas e/ou Jurídicas de Destaque na Área da Infância e Adolescência, no Âmbito Estadual; Pessoas Físicas/ou Jurídicas de Destaque na Área da Infância e Adolescência, no Âmbito Municipal/Regional; Jovem Oriundo de Programas Sociais, que Passou por Medidas Protetivas ou Socioeducativas e que Seja Exemplo Positivo; Profissional de Comunicação Comprometido com a “Causa” da Criança e Adolescente.

Conferências- A Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente é um marco democrático que faz parte da agenda social brasileira reunindo diversos segmentos e representações sociais engajados na garantia de direitos de crianças e adolescentes desde 1991, ano que entra em vigência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Realizada a cada dois anos, os encontros definem as diretrizes e planos municipais, estaduais e regionais da Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Conferência é o momento de reflexão entre a sociedade e governo que possibilita ampliar a participação, o controle social e o apoio institucional para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo ECA.

Confira a programação da VIII Conferência Estadual:

Terça-feira, 15/09

Manhã

7h – 9h Credenciamento dos Delegados da VIII Conferência Estadual

9h – 10h Abertura da VIII Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente

10h – 10h40 Leitura e aprovação do Regimento Interno

10h40 – 11h - Intervalo

11h – 12h30 Conferência MagnaTema: “Construindo Diretrizes da Política e do plano Decenal”Orientação para o trabalho nas Mini-plenárias

13h- Intervalo

Tarde

14h – 18h Trabalho nas Mini-plenárias 1, 2, 3,4 e 5

18h – 22h Solenidade do 7º Prêmio Márcia Dangremon - Coquetel

Quarta-feira 16/09

Manhã

8h – 10h Plenária

Apresentação e aprovação das propostas das Mini-plenárias 1 e 2.

10h – 10h20 – Intervalo

10h20 -12h30 Apresentação e aprovação das propostas das Mini-plenárias 3 e 4.12h30 – Intervalo

Tarde

14h – 17h Plenária Apresentação e aprovação das propostas da Mini-plenária 5.Apresentação e aprovação de Moções.Plenária de Encerramento -Apresentação da Delegação nacional.

Serviço:O que? VIII Conferência EstadualQuando? Dias 15 e 16Onde? Centro de Convenções/Olinda (Auditório Tabocas)