terça-feira, 2 de junho de 2009

Cerca de 90% dos presos em Pernambuco já deveriam ter sido julgados


Existem, aproximadamente, 19.500 presos em todo o Estado, ou seja, mais que o dobro da capacidade dos presídios e cadeias




O MPPE, Ministério Público de Pernambuco, apresentou ontem, terça-feira (2), um relatório da situação dos encarcerados no Estado. O resultado do relatório comprova com números a gravíssima situação das 66 cadeias e dos 12 presídios de Pernambuco.



O mais preocupante para o ministério público é que 90% dos presos já deveriam ter passado por julgamento e 62% dos presos nem ao menos foram julgados. Existem processos que estão parados desde 2001, onde a lei determina que o prazo para o julgamento deva ser de até 90 dias.



De acordo com o promotor, Marcellus Ugiette, a demora para o julgamento ocorre devido a falta de defensores públicos para atender à demanda de processos: mais de 90% dos presos não podem pagar um advogado e o déficit de defensores públicos chega a 3 mil profissionais
Outro problema é a superlotação das unidades prisionais. Pernambuco tem hoje cerca de 19.500 presos - mais que o dobro de sua capacidade que é de 8.289 vagas.



Além da superlotação, os presos também são submetidos a condições de higiene muito precárias que contribuem para o contágio de vários tipos de doenças.



Os promotores pretendem utilizar o relatório para a criação de uma força tarefa para garantir aos presos, mesmo que tardiamente, o direito ao julgamento.

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