terça-feira, 23 de novembro de 2010

FRENTE EM DEFESA DO PISO NACIONAL ESTARÁ EM PERNAMBUCO

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (25/11), às 9h, uma audiência pública com a presença da coordenadora da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial dos Professores, deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN). A reunião tratará de pontos polêmicos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o piso, a política de reajuste dos salários e a relação entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também será apresentado um levantamento que está sendo feito pela Comissão de Educação com os municípios do Estado de Pernambuco que cumprem a lei do piso do magistério. A presidente do colegiado, deputada estadual Teresa Leitão (PT) também é coordenadora da Frente Estadual em Defesa do Piso.

Na última audiência pública realizada pela frente estadual, diversos órgãos públicos e entidades civis comprometeram-se em monitorar a implantação do piso do magistério em Pernambuco, dentre eles, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

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